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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
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2025-01-16
Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10
Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
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2025-01-03LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Leis, Atos e Normativos Municipais
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LEIS - 3015/2020
Altera as Leis Municipais Nº 1967/2005 e 2697/2014 e da outras providências.
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LEIS - 2950/2018
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DECRETO Nº4.457 - 4457/2018
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRRETA E ... Veja mais
LICITAÇÕES E CONTRATOS
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PREGÃO: 2418051701-PE/2024
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBA ... Veja mais
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TOMADA DE PREÇOS: 1812150123-TP/2024
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AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ... Veja mais
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONTEMPLE OS MÓDULOS DE CO ... Veja mais
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECES ... Veja mais
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPO ... Veja mais