Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
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Autarquia Municipal de Trânsito iniciou nesta semana testes de Bolsões de Esta
Comunicado de funcionamento em virtude do novo Decreto do Governo do Estado do C
Interdição dos seguintes trechos na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho.
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Semáforo do cruzamento da Av. Geraldo Bizarria com Rua José Gonçalves Pinhei
Transportar crianças menores de 10 anos em moto é imprudente e proibido perant
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Leis, Atos e Normativos Municipais
Altera as Leis Municipais Nº 1967/2005 e 2697/2014 e da outras providências.
Autoriza a realocação de recursos do Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos municipais
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LOMBADAS MODULARES TIPO B, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM
CONTRATAÇÃO DE SERVICOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONTEMPLANDO A ANÁLISE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NA AUTARQUIA, ATRAVÉS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E RESPECTIVO ENVIO DO EVENTO S-2240, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO DE N° 8.373/2014, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE TRÃNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. JOAQUIM FERNANDES Nº 60 - CENTRO, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM/CE - AMTQ.
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